Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Jaqueline Paes
Mata de São João/ba
0
seguidor
2
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito de Família
,
20%
Direito Civil
,
20%
Direito Penal
,
12%
Direito do Consumidor
,
12%
Outras
,
36%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Cassilda Santiago Dallagnolo
Notícia ·
há 6 anos
Tenho a guarda do meu filho(a). Preciso de autorização do pai/mãe para viajar com ele?
No início de 2019 tivemos uma importante alteração legislativa: Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado dos pais ou responsáveis em expressa autorização. A regra...
16
12
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Évelyn Silva Guerra
Artigo ·
há 3 anos
Inventário de imóvel sem construção averbada, o que fazer?
O falecido deixou um imóvel, e na hora de dividir a herança e fazer o inventário os herdeiros descobrem que o bem está irregular, pois na matrícula do imóvel consta somente o terreno, sem a...
17
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Governo do Estado da Bahia
Legislação ·
há 18 anos
Lei nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009
Institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, e dá outras providências....
20
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
2
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
3
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Mata de São João/ba
Carregando